Cadastro para ser
um Afiliado

CLÁUSULA 1 - DO OBJETIVO DO PROGRAMA

1.1. O objetivo do programa é uma parceria entre o AFILIADO e a Grit Joias, Acessorios e Semijoias, na qual o AFILIADO terá um link exclusivo (URL com seu código de afiliação) para divulgação, proporcionado desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link.

CLÁUSULA 2 - DO REGISTRO NO PROGRAMA

2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.

2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente, no site www.gritjoias.com.br, as informações solicitadas na ficha de cadastro. A partir do cadastro, a Grit Joias, Acessórios e Semijoias procederá à checagem do cadastro do AFILIADO.

2.2.1. A Grit Joias, Acessórios e Semijoias autoriza o uso e divulgação somente do material de comunicação fornecido por meio dos canais oficiais da Grit Joias, Acessórios e Semijoias.

2.2.2. A Grit Joias, Acessórios e Semijoias reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas políticas.

2.2.3. O AFILIADO autoriza a Grit Joias, Acessórios e Semijoias a inserir seu e-mail de cadastro no mailing oficial da marca para o recebimento das comunicações promocionais e material informativo, sendo permitido ao AFILIADO o descadastramento a qualquer momento.

2.3 O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Afiliados, resguardada a alteração do CPF e/ou CNPJ e da URL cadastrada, que não poderão ser alterados.

2.4. O AFILIADO declara desde já estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda. Desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.

CLÁUSULA 3 - DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO

3.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos (ISS e outros) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.

3.1.2. As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.

3.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto no site do AFILIADO, de mercadorias comercializadas pela Grit Joias, Acessórios e Semijoias.

3.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior, mediante depósito em conta bancária indicada pelo AFILIADO em seu cadastro sendo os dados bancários para o mesmo CPF cadastrado no programa de AFILIADO.

3.3.1. Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o dia 15 de cada mês (caso essa data ocorra fora de dias úteis, os valores serão pagos no dia útil seguinte).

3.3.2. As comissões serão progressivas e funcionarão da seguinte forma:

• Vendas até R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 10%
• De R$ 500,00 (quinhentos reais) até R$ 1.499,99 (um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 15%
• De R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) até R$ 3.499,99 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 20%
• De até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) até R$ 5.499,99 (cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 25%
• De até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) até R$ 7.499,99 (cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 30%
• De até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) até R$ 9.999,99 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - 35%
• Acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais) – 40%

3.3.3. O AFILIADO precisa atingir o mínimo de R$50,00 em comissão para que seja feito o pagamento. Caso não atinja, a comissão será acumulada para o mês seguinte, até que seja atingido.

3.4. O AFILIADO poderá acompanhar as vendas realizadas pelo acesso à área administrativa disponibilizada pela Grit Joias, Acessórios e Semijoias mediante utilização do login e senha informados ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa.

CLÁUSULA 4 - DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO

4.1. A Grit Joias, Acessórios e Semijoias calculará ao final de cada mês o total de vendas aprovadas obtendo assim o valor devido da comissão a ser paga;

4.2. Os pagamentos efetuados pela Grit Joias, Acessórios e Semijoias ao AFILIADO deverão ser feitos da seguinte forma:

• (a) Depósito bancário, na conta que o AFILIADO disponibilizou no ato do cadastro;
• (b) Caso a conta informada não seja da mesma titularidade, o pagamento não será efetuado até a devida regularização.

4.3. As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente contrato quanto aos valores neles consignados.

4.4. As Partes acordam que os valores apurados a serem pagos ao AFILIADO somente ocorrerão se o AFILIADO: (i) tiver a venda devidamente validada pela Grit Joias, Acessórios e Semijoias (ii) não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.

4.5. Em nenhum caso, a Grit Joias, Acessórios e Semijoias será responsabilizada pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realização técnica de seus "links" e imagens que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do Link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.

4.6. Em nenhum caso, a Grit Joias, Acessórios e Semijoias será responsável por qualquer AFILIADO, pois em hipótese alguma esse termo trata-se de um acordo trabalhista ou vínculo único com a marca, sendo o AFILIADO único e total responsável por suas ações e trabalho autônomo de divulgação dos produtos da marca.